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Mercado Livre de Energia: mais empresas podem aderir a partir de janeiro de 2024

Publicado em 1 de dezembro de 2023

Empresas que estão classificadas no Grupo A quanto ao consumo de energia elétrica mas que têm demanda mínima contratada inferior a 500 kW poderão, a partir de 2024, ingressar no Mercado Livre de Energia, também conhecido como Ambiente de Contratação Livre – ACL.

Essa alteração foi muito esperada por estabelecimentos pequenos e médios de diferentes segmentos, como comércio, indústria, shoppings, hospitais, padarias e entre outros. Ela é possível graças à Portaria nº 50, do Ministério de Minas e Energia, que foi publicada em setembro de 2022 e que terá validade em 1º de janeiro de 2024. Cada situação é avaliada independentemente, mas a expectativa é de que os negócios com faturas de energia elétrica a partir de R$ 10 mil a R$ 15 mil ao mês tenham viabilidade financeira e possam ser beneficiadas.

Migrar ao Mercado Livre requer planejamento e organização, já que a desvinculação com o fornecimento de energia elétrica da concessionária local deve ser comunicada com seis meses de antecedência ao vencimento. Isso é necessário para que o contrato não seja renovado, automaticamente, por um ano. A estimativa é de que, em um primeiro momento, a nova Portaria permita que aproximadamente 106 mil empresas no país tenham a chance de migrar ao ACL. Antes dessa alteração, cerca de 14 mil recorriam ao Mercado Livre no Brasil.

A economia média esperada com o Mercado Livre é de 35% nos custos com energia elétrica. Isso porque ao optar pela migração a empresa tem a possibilidade de negociar livremente com o fornecedor, bem como definir os produtos e serviços ideais para o modelo de consumo, além do tempo de contratação.  Todos esses elementos são analisados caso a caso, trabalho que é realizado com expertise pela equipe da Perfil Energia.

Os empreendimentos interessados em fazer a migração já podem procurar a equipe da Perfil Energia para análise minuciosa do cenário, bem como assessoria técnica e jurídica na migração ao ACL.