Assessoria Regulatória

Nos últimos anos, as mudanças regulatórias e as questões jurídicas envolvendo o setor elétrico passaram a exigir um maior detalhamento acerca das questões legais referentes às relações entre os consumidores, os fornecedores e os distribuidores de energia elétrica.

Além disso, as esferas do direito cível, tributário e ambiental também alcançaram uma maior relevância no que tange às particularidades e complexidades das estratégias individuais nas contratações, que estão diretamente associadas aos resultados obtidos, por exemplo, com a migração ao Ambiente de Contratação Livre.

Nossa equipe possui expertise regulatória em todo o setor elétrico. Todos os clientes da Perfil Energia possuem assistência integral na análise das minutas dos contratos, no acompanhamento das alterações legislativas e regulatórias do setor, nos pareceres sobre temas relevantes e na avaliação das tendências nas discussões sobre energia nos tribunais.