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Mercado Livre, um cenário em expansão

Publicado em 29 de agosto de 2024

O Mercado Livre de Energia segue em ritmo de crescimento acelerado. Dados levantados pela Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia Elétrica (Abraceel) indicam que em julho de 2024 foi registrada uma alta de 25% no número de unidades consumidoras que fazem parte da modalidade. O número é comparado a dezembro de 2023, quando haviam 38.531 nesse rol. No dado mais recente, de julho de 2024, são contabilizadas 51.389 unidades consumidoras, conforme a Abraceel.

Somente no ano atual, foram 12.858 novas unidades consumidoras que passaram a fazer parte do Mercado Livre. Se considerados os últimos 12 meses, o Mercado Livre de Energia registrou mais 16.417 unidades consumidoras, o que significa um crescimento de 46%.

O Rio Grande do Sul está entre os estados com maior número de unidades que optaram por deixar o ambiente cativo. São 4.918 unidades consumidoras, atrás apenas de São Paulo, com 16.582. Na sequência estão Rio de Janeiro (4.404 consumidores), Minas Gerais (4.605) e Paraná  (1.065).

Para a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), o grande volume de migrações é reflexo da flexibilização  dos critérios de acesso, que estão mais democráticos desde o início de 2024. Para se ter uma ideia, a CCEE traçou o seguinte comparativo: em 2023, a média de migrações era de 616 ao mês. No primeiro trimestre de 2024, essa média passou para 1.787. A diferença foi que, com a edição da Portaria 50 do Ministério de Minas e Energia, todos os consumidores ligados à alta tensão puderam optar por ingressar no Mercado Livre de Energia, independentemente do volume de demanda.

A estimativa é de que o Mercado Livre represente 38% do consumo total de energia elétrica do Brasil. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) cerca de 19,3 mil consumidores informaram às distribuidoras a intenção de migrar para o ambiente ao longo do ano de 2024, além dos 650 pedidos que ficaram para 2025.