Proposta de Reforma Tributária | RS
Publicado em 24 de julho de 2020
Na última semana, o governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e o Secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, apresentaram os conceitos que servirão de base para a Reforma Tributária do RS. Segundo eles, esta é a primeira etapa do diálogo sobre o projeto. Na sequência, as propostas serão apresentadas detalhadamente para, posteriormente, serem enviadas à Assembleia Legislativa. O prazo para a realização das próximas etapas ainda não foi divulgado. Segundo a publicação, a reformulação do sistema tributário proposta é integral, alegando que o objetivo é o de equilibrar e reorganizar a distribuição da carga tributária, mantendo a arrecadação do Estado no patamar atual.
A proposta abrange os três impostos estaduais, aumentando a participação do IPVA e do ITCD (causa mortis) nas receitas e reduzindo, na média, a participação do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS). Assim, no âmbito da energia elétrica, a alíquota básica de ICMS seria reduzida, passando de 30 para 25% na tarifa das classes residencial e comercial. Se aprovada, a alteração entrará em vigor em janeiro de 2021, sem passar por um processo de transição. Além disso, a alíquota para a classe rural será reajustada para os consumidores, passando de 12% diferido para 17% integral. Já para consumidores da área industrial, as alíquotas seriam reduzidas para 17%. Esse aspecto já era previsto, considerando-se o término do aumento temporário estabelecido no ano de 2015, sendo igualadas ao percentual da área rural.
Segundo o governador Eduardo Leite e o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, as mudanças vão em linha com o objetivo do Estado de instituir uma tributação mais progressiva, com mais impostos sobre o patrimônio e menos sobre produção e consumo
FONTE:
FARRAPO. Governo do RS está propondo diminuir o imposto sobre energia, água, gasolina, álcool, comunicações e bebidas. Disponível em: http://www.farrapo.com.br/noticias/2/25691/Governo-do-RS-esta-propondo-diminuir-o-imposto-sobre-a-energia-agua-gasolina-alcool-comunicacoes-e-bebidas.html